O Ministério Público Federal (MPF) está realizando uma investigação sobre a construção de diversas barracas de praia na faixa de domínio do DNIT e em terrenos de marinha em Porto Seguro. O foco da apuração são possíveis irregularidades e crimes ambientais associados a essas construções.
Além disso, o MPF irá investigar o Loteamento Outeiro das Brisas, situado no distrito de Caraíva, que causou modificações na vegetação de uma área de preservação permanente (APP).
O Ministério Público também irá realizar uma análise detalhada em toda a área de Porto Seguro, incluindo a região urbana, a orla norte e os distritos, com relação à preservação ambiental. A expectativa é de que sejam encontradas diversas irregularidades nesse processo.
